Cidades

Crise pode reduzir ICMS de Ipatinga em até R$ 16 milhões

Os servidores públicos de Ipatinga realizaram ontem uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura reivindicando aumento salarial de 15%. Os sindicatos que representam a categoria apresentaram uma extensa pauta de reivindicações que prevê ainda auxílio alimentação de R$ 350,00; e abono de R$1.125,00 relativo à diferença de correção salarial não paga em 2013.

IPATINGA – A queda drástica na receita do município está levando a Prefeitura Municipal a reduzir despesas e diminuir o ritmo das obras públicas executadas com recursos próprios. Esta foi a tônica da reunião realizada ontem entre o Conselho Municipal de Orçamento e representantes da administração. Conforme as projeções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em função da arrecadação efetivamente realizada até agora, as perdas podem chegar a R$ 16 milhões até o final do ano.

De acordo a avaliação do Executivo Municipal, a crise da Usiminas e coligadas (Usiminas Mecânica e empreiteiras) e o enfraquecimento das indústrias de caldeiraria, estruturas metálicas e usinagem, além de causarem a redução das receitas diretas de tributos, fizeram com que as receitas indiretas (comércio e prestadores de serviço) reduzissem ainda mais a arrecadação municipal. A crise na cadeia produtiva do aço em grande parte é provocada por um ambiente adverso em nível internacional, particularmente em função da grande oferta de aço a preço baixo pelo mercado chinês.

A administração municipal avalia ainda que a situação de desaceleração da economia no mundo, no País e no Estado, reflete diretamente na redução das receitas municipais. “Mesmo com todo o esforço para recuperar valores e equilibrar as contas públicas, desde 2013, o município sofre as consequências da situação financeira global”, dizem analistas do governo de Ipatinga.

NÚMEROS

Os números da receita municipal são sintomáticos da atual realidade de crise econômica que recai sobre o município como consequência do processo de estagnação que se verifica em nível nacional.

Apoiada em projeções feitas pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), em relação à receita do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Ipatinga informa que a previsão de orçamento em 2014 era de R$ 66, 686 milhões e o valor realizado foi de R$ 64,847 milhões, portanto, com uma diferença a menos de R$ 1,839 milhões (-2,8%) no repasse aos municípios. A previsão para este ano é de R$ 72 milhões, mas as projeções já apontam para um valor ao final de 2015 de R$ 69,975 milhões, isto é, R$ 2,025 milhões a menos (-2,9%).

ICMS

Outra queda vertiginosa verificada na receita do município foi do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diretamente ligado à produção. A receita realizada em janeiro de 2014 foi de R$ 15,218 milhões, a realizada no mesmo período deste ano foi de R$ 12,616 milhões, representando uma queda de R$ 2,602 milhões.

A Prefeitura também se apoia em dados da Associação Mineira dos Municípios (AMM) para avaliar a queda de ICMS ao longo do ano, que pode acumular uma perda de R$ 16 milhões (-8,6%). O orçamento previsto para 2015 é de R$ 186 milhões e as projeções preveem uma arrecadação de R$ 170 milhões. No ano passado, o Orçamento previu uma arrecadação de 177,464 milhões e realizou R$ 171,704 milhões, acumulando um prejuízo de R$ 5,76 milhões (-3,3%).

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