As entidades defendem que os repasses sejam calculados em cima do número de alunos atendidos nas creches
(Fotos: Nadieli Sathler)
TIMÓTEO – As creches de Timóteo começaram o ano letivo com problemas financeiros. As entidades aguardam que nesta quinta-feira (22) a Prefeitura de Timóteo pague a parcela do mês de janeiro. Os funcionários saíram de férias no mês passado sem receber o 13° salário e as férias. A folha deveria ter sido paga com os repasses do mês de dezembro, o que acabou não sendo feito na gestão do ex-prefeito Sérgio Mendes (PSB).
Com isso, as instituições optaram junto ao Sindicato dos Empregados de Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Sintibref) pela paralisação dos trabalhos até a regularização dos repasses atrasados.
Depois de um acordo com o atual prefeito Keisson Drumond (PT) para parcelamento das dívidas da administração passada, o atendimento foi restabelecido no início da semana. O repasse de novembro feito na semana passada para as 15 creches do município totalizou R$ 203 mil. Já o valor referente a dezembro será pago em duas parcelas, nos dias 28 de fevereiro e 15 de março. A Administração Municipal enfatizou ainda a necessidade da prestação de contas das entidades para elas recebam o restante do convênio. Algumas não prestam contas desde setembro de 2012.
FORMATO
De acordo com Viviane Araújo, coordenadora regional do Sintibref, antes de sentar com o Executivo os representantes das entidades se reuniram por duas vezes. Ela destacou que as instituições debateram a proposta de unidade. “O acordo só resolve o problema se for cumprido e esperamos que o governo cumpra com o que ficou acordado. As entidades vão trabalhar, mas se ocorrer qualquer quebra de acordo vamos parar novamente”, afirmou.
Os contratos de trabalho da Prefeitura de Timóteo com as entidades têm vigência até março desde ano. A proposta para o novo convênio de 2013 é que a base de cálculo para o repasse as entidades seja feito por aluno. Segundo as entidades, é uma forma que as instituições dispõem para trabalhar ao logo do ano sem tantos apertos financeiros. A proposta que o sindicato defende junto ao Executivo pede também que o formato do convênio seja debatido coletivamente.
“A política é discutir individualmente o formato do convênio. O que pedimos ao prefeito Keisson foi que todas as negociações de valores e proposta de trabalho sejam coletivas, para pôr fim a essas reuniões individuais. Pelo que percebemos, o governo está disposto a querer acertar”, ponderou.
Viviane reiterou que as entidades querem participar da construção do convênio para 2013, tendo em vista que a realidade de cada instituição é diferente, o que demanda repasses segundo o número de crianças atendidas.
Entidades acumulam dívidas previdenciárias
Timóteo – As creches possuem também dívidas resultantes de encargos trabalhistas. A situação da Creche Comunitária Santa Terezinha é preocupante para a presidente Maria das Graças Valentim.
Quando assumiu a entidade em março de 2009, ela não tinha conhecimento das pendências. A dívida com o INSS e o FGTS só foi descoberta quando ela foi protocolar junto à Receita Federal a ata de posse da nova diretoria para regularizar os dados cadastrais da razão social da entidade.
“Essa situação se arrasta há muito anos e tira o meu sono. Em 1998, o então presidente encaminhou ofício à Prefeitura comunicando que não tinha condições de fornecer a certidão negativa de débito previdenciária da instituição”, detalhou.
No final de 2009, Maria das Graças tentou negociar um parcelamento da dívida da entidade na Receita Federal. A proposta foi de dividir o montante em 60 meses e a instituição desembolsaria R$ 1,5 mil ao mês.
“Tínhamos que ter outra fonte de renda para poder quitar esse dívida. Mas somos uma instituição sem fins lucrativos e o que recebemos já não cobre as despesas. Assim como nós, existem pelo menos outras cinco creches no município”, lembrou.
Atualmente o repasse que a Prefeitura de Timóteo faz à creche do Santa Terezinha é de R$ 9,3 mil por mês. O valor é usado para pagar os salários das sete funcionárias, água, luz e a assessoria contábil.
“Precisamos de pelo menos R$ 3,5 mil a mais por mês para trabalhar com mais qualidade. Sabemos das dificuldades que o município enfrenta, mas pedimos que o governo olhe a nossa situação, que é difícil”, comentou.
A entidade funciona em uma casa cedida pela Prefeitura de Timóteo, por isso não precisa arcar com aluguel. Mas o imóvel precisa de melhorias, como uma cozinha maior, para atender às 56 crianças que diariamente ficam na instituição.
Maria das Graças ressaltou que a dívida previdenciária da entidade gira
em torno de R$ 130 mil e que vem sendo arrastada desde 1998
