Conforme apurou a equipe de transição, cenário para 2013 em Santana do Paraíso é otimista: cidade não está comprometida com dívidas
PARAÍSO – A equipe da Comissão de Transição nomeada pelo prefeito eleito Zizinho Duarte (PT) encerrou no final da tarde de quinta-feira (13) os trabalhos de pesquisa e análise dos documentos da atual gestão da Prefeitura de Santana do Paraíso.
E as conclusões são de que o próximo governo petista não enfrentará problemas para dar continuidade ao desenvolvimento do município. “Diante do que constatamos, estamos discutindo com os partidos aliados a composição do governo. Quem ajuda a ganhar também vai ser importante na hora de governar. Essas conversas já estão acontecendo e o meu desejo é que a equipe coloque em prática aquilo que foi acordado no plano de governo, o ‘Paraíso precisa avançar”, justificou Zizinho.
De acordo com o advogado Jairo Carvalho Garcia, coordenador do grupo, o cenário para 2013 é otimista e o relatório produzido pela equipe não mostra problemas financeiros ou administrativos que possam comprometer a máquina pública.
“Não detectamos comprometimento com folha de pagamento, embora estejamos no limite prudencial segundo os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O município apresenta capacidade de endividamento mesmo com os projetos da atual administração para os próximos quatro anos”, declarou.
O relatório da comissão apontou ainda que Santana do Paraíso tem índices de crescimento urbano superior às demais cidades da região. A previsão é de melhorar a arrecadação própria com incentivos na gestão tributária, principalmente com as receitas de IPTU.
“A planta fiscal que é trabalhada está muito defasada, um replanejamento da contribuição fiscal nos próximos anos pode incrementar os cofres públicos, e entendemos que a população está disposta a discutir essas medidas”, avaliou o advogado.
“Quem ajuda a ganhar também vai ser importante
na hora de governar”, declarou
Zizinho Duarte
DÍVIDA
O único problema com que a próxima gestão terá que lidar é uma dívida de R$ 10 milhões que a Prefeitura possui com o INSS. O montante foi herdado das administrações anteriores, e o atual governo entrou na justiça para discutir o débito.
“Há sete anos temos uma liminar que garantiu ao município uma certidão negativa junto à Previdência. A ação foi protocolada em 2005 e aguardamos o desenrolar da causa. Mas o valor da dívida é alto e corresponde a quase 20% do orçamento anual”, citou.
A comissão detectou ainda a necessidade de reforma na estrutura administrativa em vários setores da Prefeitura – a exemplo do setor de meio ambiente, que possui apenas um funcionário para fiscalizar os recursos naturais existentes no município.
EDUCAÇÃO
O próximo governo detectou que não há dotação orçamentária para mobiliar o novo prédio em que será instalada a sede administrativa da Prefeitura e a escola municipal, ambas construídas pela Usiminas para atender à região do Centro.
“O prefeito vai ter que buscar fontes de financiamento para equipar toda a estrutura. A obra seria entregue no final do ano. Mas pelo que constatamos serão necessários pelo menos seis meses para contratar o empréstimo e realizar o processo licitatório para a compra dos equipamentos”, falou.
OBRAS
O exame de contratos e convênios também demonstrou que não haverá paralisação das obras que estão sendo feitas no bairro Industrial e na região central, ambas com recursos do governo federal.
Santana do Paraíso captou R$ 5 milhões no PAC 1 e outros R$ 11 milhões no PAC 2. No primeiro, a vigência do convênio é até dezembro de 2013 e o segundo é até outubro de 2014.
“O exame que fizemos nos deixou tranquilo quanto à continuidade dessas obras, os recursos estão garantidos. O próximo governo vai trabalhar para que novos projetos sejam conquistados para a cidade”, ponderou.
SAÚDE
O próximo governo declarou que a construção de novas Unidades de Saúde nos bairros Industrial e Águas Claras também poderá ser feita no primeiro ano de governo. Os recursos foram garantidos e está pendente apenas o processo licitatório para o início das obras.
Os membros nomeados por Zizinho para compor a equipe de transição foram Marlene Rodrigues da Rocha Silva, Fabrício de Assis Ferreira, Eri Pimenta da Penha e Jamil Barbosa de Souza.
Os trabalhos foram iniciados em 4 de novembro e o grupo se dedicou a analisar os processos judiciais em andamento, situação das contas públicas, contratos e convênios, e ainda quadro de pessoal.
Jairo Carvalho, coordenador da Comissão de Transição, destacou que Santana do Paraíso tem índices
de crescimento urbano superior às demais cidades da região
Orçamento para 2013 é de R$ 54,6 milhões
Paraíso – A previsão orçamentária para Santana do Paraíso para o próximo ano é de R$ 54,661 milhões. O projeto elaborado pela equipe de governo Joaquim Correia de Melo – Kim (PT) – ainda não foi votado pela Câmara Municipal.
No orçamento de 2013, a estimativa é de que R$ 36,7 milhões sejam transferidos para o município pelos governos federal e estadual. A receita própria de tributos é de apenas R$ 5,6 milhões. Os outros 12,3 milhões são de fontes diversas.
Dos investimentos a serem feitos por área, o de Obras é o valor mais significativo com previsão de R$ 11,8 milhões em benfeitorias. Em seguida, é o setor da educação, com a injeção de R$ 9,8 milhões, e saúde, com R$9,4 milhões.
Para a gestão administrativa foram previstos R$ 9,8 milhões, na habitação outros R$ 4,3 milhões, assistência social R$ 2,9 milhões, esporte e lazer R$ 1 milhão e saneamento R$ 950 mil.
