Os secretários da Prefeitura de Coronel Fabriciano se reuniram com os vereadores terça-feira (4) para prestar os esclarecimentos pedidos pela Casa
FABRICIANO – Após pedido de vistas ao projeto 2.209/2012, feito pelo vereador Adriano Moreira (DEM), o comissão de Finanças da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano se reuniu nesta terça-feira (4) com a secretária de planejamento, Luzia Rabelo, e com secretário de Saúde, Rubens Castro, para debater a finalidade do pedido de empréstimo de R$ 10 milhões feito pelo Executivo.
O parlamentar argumentou que o projeto em tela substitui a Lei 3.696, de fevereiro deste ano, que autorizava a realização da operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. O valor era de cerca de R$ 3 milhões, para o mesmo fim.
“O empréstimo não foi realizado e agora, no final do mandato, a Prefeitura apresentou um novo projeto de lei solicitando autorização para um empréstimo que quase triplicou em relação ao primeiro pedido no início do ano”, explica o vereador.
Adriano alegou que não há necessidade de aprovação do projeto apresentado pela prefeitura neste final de ano. “É uma matéria complexa, que envolve a autorização para a administração municipal contratar uma dívida muito alta para o município. Somada a outras solicitações como o Parque Linear, o município hoje tem uma dívida muito grande”, argumenta o vereador.
Mesmo com os esclarecimentos prestados pelo secretário, o vereador disse que vai convocar a gerência do Banco do Brasil, instituição responsável pelo empréstimo, para informar melhor sobre como se dá a operação financeira.
5 MILHÕES
Em nota, a Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Coronel Fabriciano informou que o projeto ficou parado em cumprimento ao período eleitoral (convênios de repasse de recursos não podem ser feitos durante esse período).
“O valor inicial era de R$ 5 milhões (e não de R$ 3 milhões como informado pelo vereador) e já tinha sido aprovado pela Câmara. Agora, o valor pode ser de até R$ 10 milhões, mas não significa que o valor será gasto em sua totalidade. Esse valor foi ampliado pelo BNDES e, por isso, foi necessária a atualização do Projeto”, explicou.
Luiza ressaltou que todos esses esclarecimentos foram feitos na reunião com os vereadores. “A Administração Municipal continuará dialogando com a Câmara e afirma que Coronel Fabriciano vive um período privilegiado porque os municípios podem endividar até 120% da receita líquida corrente”, afirmou.
O endividamento do Executivo a longo prazo hoje é de apenas 10%. “Além disso, diferente de outros municípios, a Prefeitura já fez o pagamento do 13º salário aos servidores e mantém os pagamentos em dia”, finalizou.
