José Cruz/Agência Brasil
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (19) a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol que vai fiscalizar o esporte no país. O órgão contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores e árbitros e será a instância fiscalizadora do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). De acordo com presidenta, a finalidade é garantir a efetiva modernização da gestão dos clubes de futebol.
RIGOR
Segundo a presidenta, com essa autoridade, será possível acompanhar “com rigor e transparência” o cumprimento das contrapartidas assumidas pelos clubes no Profut e permitirá que os patrocinadores tenham mais confiança na boa aplicação dos recursos investidos.
“Demos um passo decisivo em favor dessa sustentabilidade em 2015 com o início da vigência do Profut. Ele propiciou o refinanciamento das dívidas dos clubes estabelecendo como contrapartida o compromisso com regras de governança, de transparência e de responsabilidade fiscal. Foi instituído com o Profut uma verdadeira lei de responsabilidade do futebol para que nossos clubes possam se tornar empresas lucrativas”, afirmou a presidenta, durante cerimônia de assinatura de contratos de patrocínio com dez times no valor de R$ 83 milhões.
DÍVIDAS
Aprovado em julho pelo Congresso Nacional e sancionado no fim de agosto, o Profut permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias de dívidas de clubes de futebol com a União em até 240 meses (20 anos). Em troca, as entidades esportivas precisam adotar critérios de transparência, de equilíbrio financeiro e de melhoria de gestão, como fixar mandato de quatro anos para os cargos eletivos de direção e publicação na internet de prestação de contas com auditoria independente.
De acordo com a Receita Federal, as entidades que aderiram ao programa têm dívidas estimadas em R$ 3,83 bilhões com o Fisco e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No entanto, não necessariamente o total desses débitos será renegociado.
Para permanecer no programa, os clubes precisam ficar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas. Caso algum clube deixe de pagar três parcelas, será excluído do parcelamento e não poderá ter acesso a benefícios de incentivo fiscal da União.
ESTATUTO DO TORCEDOR
Dilma também disse que ainda este ano encaminhará ao Congresso Nacional a proposta de revisão da Lei Pelé e do Estatuto do Torcedor. “Queremos também propor uma legislação trabalhista própria para o futebol que deixe mais claras as responsabilidades dos clubes e proteja os atletas. Todas essas mudanças vão dar velocidade ao processo de modernização da indústria do futebol”, completou.
Caixa concede patrocínio de R$ 83 milhões a 10 times de futebol
BRASÍLIA – A Caixa Econômica Federal anunciou ontem (19) o patrocínio, no valor de R$ 83 milhões, a dez clubes brasileiros. Oito clubes tiveram os patrocínios renovados e dois contratos são novos: do Cruzeiro e do Atlético Mineiro. Os patrocínios foram publicados na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
O Flamengo recebe o maior valor: R$ 25 milhões. Em seguida, vêm o Cruzeiro e o Atlético Mineiro, com R$ 12,5 milhões cada. O Sport do Recife, o Coritiba, o Atlético Paranaense, o Vitória da Bahia recebem R$ 6 milhões cada. O Chapecoense e o Figueirense ficam com R$ 4 milhões cada e o CRB de Alagoas, R$ 1 milhão. Os contratos assinados têm vigência até 31 de dezembro deste ano.
A presidenta Dilma Rousseff, que participou da cerimônia de assinatura dos contratos de patrocínio, disse que os dez clubes carregam a paixão de milhões de torcedores do país. “Com os recursos obtidos, tenho certeza de que vão trabalhar para garantir a qualidade do nosso futebol. Como mineira, vejo com satisfação que os dois maiores clubes de Minas Gerais entraram nesse grupo. Dou as boas-vindas ao Cruzeiro e ao meu querido Atlético, que passam a contar a partir deste ano com patrocínio da Caixa”.
Segundo a presidenta, o apoio da Caixa ao futebol em 2016 irá além desses contratos. “Estão previstas ainda a renovação do contrato do Corinthians e as negociações com o Atlético de Goiás e o Vasco. Estão previstos também o patrocínio à Copa do Nordeste, à Copa Verde, às séries B e C do Campeonato Brasileiro, ao Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino e ao Torneio Internacional de Futebol Feminino”, afirmou Dilma.
