CRÉDITO: Fernando Frazão/Agência Brasil
RIO – Os constantes ataques ao Partido dos Trabalhadores (PT) por parte de setores da oposição têm como objetivo impedir uma possível candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 2018. A avaliação é do presidente nacional do PT, Rui Falcão, que participou na sexta-feira (26), no Rio, de reunião do diretório nacional do partido. Ontem (27), houve um encontro em comemoração aos 36 anos do PT, que contou com a participação de Lula. A participação da presidenta Dilma Rousseff, que está em viagem oficial ao Chile, não está confirmada.
“Há em gestação no país um estado de exceção no interior do estado de Direito. Nunca nenhum governo criou tantos institutos e leis destinados a combater a corrupção como o nosso. Entretanto, se faz hoje um combate à corrupção de forma seletiva, em uma cortina de fumaça cujo objetivo é impedir uma eventual candidatura do Lula em 2018. É uma espécie de impeachment preventivo, temendo que o presidente Lula possa voltar em 2018, embora ele nem tenha se declarado candidato até hoje”, disse Falcão, em entrevista à imprensa.
Segundo Falcão, o que mais preocupa é colocar a democracia em risco. “É algo que não vai afetar só o PT se continuar assim, pode afetar qualquer cidadão ou cidadã brasileiros. É preciso defender o estado democrático de Direito, é preciso quebrar esse clima de intolerância e ódio, que não é tradicional aqui no país. Quando você, em nome do combate à corrupção, começa a passar por cima da Constituição e dos direitos fundamentais, temos que nos voltar contra isso”.
DEFESA
No encontro do partido, foram elaborados cinco documentos que refletem o pensamento do partido sobre temas atuais: um em defesa da Petrobras, um em defesa da democracia, um sobre as eleições, uma resolução política resumindo o encontro e um documento denominado “O futuro está na retomada das mudanças”, com um programa nacional de emergência, contendo 22 sugestões econômicas.
Dentro das sugestões para a condução da economia do país, estão a redução da taxa básica de juros; a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego com parte das reservas internacionais; revitalização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com recomposição da carteira para R$ 70 bilhões; reajuste de 20% do Bolsa Família; adoção de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades improdutivas; extensão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para barcos e aviões; adoção de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF); aceleração da integração regional da América do Sul, impulsionando o Banco do Sul; e normatização dos acordos de leniência para empresas cujos executivos ou acionistas estejam envolvidos em delitos ou casos de corrupção.
Defesa de Lula pede suspensão de investigação sobre tríplex
BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia, também em São Paulo. A relatora do pedido é a ministra Rosa Weber.
A medida foi tomada após o ex-presidente ser intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo (MPSP) no dia 3 de março, às 11h.
Na petição enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato, também investiga o caso e não tem competência para apurar os fatos.
Para a defesa, os fatos não estão relacionados com as investigações da Lava Jato, em Curitiba, porque os imóveis são registrados em São Paulo, as propriedades não pertencem ao ex-presidente e não há competência da União para atuar no caso.
Na terça-feira (22), após adiar depoimento de Lula no Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o promotor de Justiça do MPSP Cássio Conserino na condução das investigações.
