TIMÓTEO – O prefeito Keisson Drumond anunciou nesta quinta-feira (16) o desfecho de um antigo problema que vinha afligindo mais de 200 famílias da cidade. O loteamento Jardim Primavera, no bairro Primavera, lançado em 2006, foi finalmente regularizado e liberado para os que proprietários de lotes possam construir no local. “É o fim de um pesadelo para quem, há vários anos, comprou um lote no local e não podia construir por irregularidades no loteamento e por falta de iniciativa dos governos anteriores”, afirmou Keisson.
O fim do impasse para regularização do loteamento será tema de uma reunião neste sábado (18), partir das 9h, no auditório da Prefeitura de Timóteo, no bairro São José. Nesse encontro, o prefeito Keisson Drumond e técnicos da PMT explicarão todos os procedimentos para a liberação dos lotes no Jardim Primavera, com a participação de representantes do empreendedor e do Ministério Público, que tem acompanhado de perto o trabalho da Administração para resolver o problema.
O loteamento, de responsabilidade da Topcon Empreendimentos, de Ipatinga, foi autorizado há quase oito anos, mas não atendia à legislação urbanística, e por isso não foi regularizado. Como os governos anteriores não priorizaram a solução dos problemas, o loteamento ficou parado desde o seu lançamento, sem que os proprietários pudessem fazer qualquer intervenção nas áreas adquiridas.
NOVA PLANTA
Em 2012, o governo anterior chegou a anunciar a regularização do Jardim Primavera, mas os problemas não foram resolvidos e os proprietários não conseguiram fazer o registro no Cartório. Agora, com a liberação da Prefeitura, oficializada pelo Decreto 4.481, assinado no dia 26 de dezembro pelo prefeito Keisson Drumond, os proprietários poderão, enfim, registrar seus lotes e dar entrada no processo de aprovação do projeto arquitetônico.
As pendências do loteamento só foram resolvidas no ano passado, quando o prefeito Keisson Drumond determinou que a Secretaria de Planejamento priorizasse a liberação do Jardim Primavera. Para isso, foi necessário um intenso trabalho de medição e conferência de cada um dos 201 lotes, e a elaboração de uma nova planta do empreendimento antes de aprovada a retificação de urbanismo do loteamento. Os proprietários têm, agora, 180 dias de prazo para transferirem os lotes para seus nomes, no Cartório de Registro Imobiliário.
ADEQUAÇÃO
A construtora responsável pelo empreendimento executou as principais obras de infraestrutura, mas ainda precisa realizar outras intervenções para adequar o projeto às normas urbanísticas do município. Para garantir a realização dessas obras, a Prefeitura pegou nove lotes sob caução, que poderão ser vendidos para custear os serviços de infraestrutura que ainda faltam, como bocas de lobo e “poços de visita” para as redes de esgoto e pluvial.
“Com a regularização desse loteamento, mais de 200 famílias poderão, agora, concretizar o sonho da casa própria. Isso vai ajudar a reduzir o déficit habitacional e aquecer ainda mais o mercado de construção civil na cidade, além de gerar novos empregos”, contabiliza o prefeito de Timóteo. Ele disse que a reunião deste sábado (18), às 9h, no auditório da PMT, será importante para explicar todos os procedimentos e esclarecer dúvidas dos proprietários de lotes. “Acabou a incerteza quanto ao futuro do Jardim Primavera”, conclui Keisson Drumond.
