FABRICIANO – Nesta quinta-feira (25), a Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (AMDI) realizou reunião para discutir o consórcio que viabilizará a manutenção e aquisição dos ativos de Iluminação Pública (IP). A presidenta da AMDI e prefeita de Coronel Fabriciano, Rosângela Mendes, informa que a Associação definiu pelo consórcio para, principalmente, contribuir com os municípios menores, que teriam mais dificuldade em assumir os serviços.
A partir do próximo ano, as concessionárias de energia elétrica, como a Cemig, não serão mais responsáveis pelos serviços de aquisição e manutenção das lâmpadas, reatores e luminárias (os ativos de IP), conforme a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para efetivar o consórcio da AMDI, os municípios deverão encaminhar projetos de Lei às Câmaras de Vereadores. Após a aprovação da Lei Autorizativa, deverá ser realizada a Assembleia Geral para assinatura de contrato e eleição de presidente e vice do consórcio.
DIFICULDADES
Conforme dados apresentados em reuniões pela Cemig, municípios com menos de seis mil pontos de IP teriam mais dificuldades em assumir os ativos de Iluminação Pública. “Caberá aos municípios assumir esses serviços que antes eram realizados pela Cemig. Ao discutirmos a questão dos custos, o consórcio torna-se alternativa mais viável para as prefeituras. Isso também dará maior suporte aos municípios na contratação da empresa responsável, principalmente nas cidades menores”, explica Rosângela Mendes.
Além da prefeita de Fabriciano, participou da reunião, na sede da AMDI, o prefeito de Dom Cavati e diretor administrativo da entidade, Pedro Euzébio Sobrinho (Pedrinho). Também estiveram presentes o secretário-executivo da AMDI, Mauro Santiago; o procurador da Associação, Luciano Antônio Martins Ferreira; o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Ipatinga, Gustavo Finocchio; o chefe de gabinete de Ipatinga, Samuel José Gomes; o secretário de Governo de Santana do Paraíso, Fabrício Assis Ferreira; o secretário de Governo de Timóteo, Geraldo Silva Ferreira; e o representante da Procuradoria-Geral de Fabriciano, Fábio Silveira Azevedo.
