Cidades

ALMG ouve propostas do Leste para Plano de Ação Governamental

BH – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais inicia nesta quarta-feira (18), às 9h, em Governador Valadares, uma série de reuniões regionais para discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016/2019. Nesse primeiro momento serão ouvidas lideranças e moradores dos Vales do Rio Doce e do Aço, que poderão se inscrever antes da abertura do evento, que será realizado no Campus I da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), à rua Juiz de Paz José Lemos, 695, Vila Bretas.
O PPAG organiza os programas e ações que o governo mineiro pretende desenvolver no período de quatro anos. Ele traz metas físicas e orçamentárias, bem como as regiões a serem beneficiadas. Nesse encontro, a população do Leste mineiro poderá contribuir para o aprimoramento do planejamento estadual com propostas de mudanças para os próximos anos e de revisão do plano para 2018, compatíveis com a Lei Orçamentária Anual.
PROGRAMAÇÃO
As discussões sobre o PPAG em Governador Valadares ocorrerão durante todo o dia, das 9h às 18h, com um painel de contextualização seguido de debates e de grupos de trabalho. As discussões promovidas pela Assembleia Legislativa terão cinco eixos: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; Educação e cultura; Infraestrutura e logística; Saúde e proteção social; e Segurança pública. As propostas apresentadas pelos Vales do Rio Doce e do Aço serão e encaminhadas ao encontro estadual, marcado para o período de 30 de outubro a 9 de novembro.
A proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2018 está contida no Projeto de Lei (PL) 4.665/17, de autoria do governador Fernando Pimentel, que está em tramitação na ALMG. Todas as sugestões colhidas durante as discussões regionais serão transformadas em propostas de ação legislativa (PLE) e apreciadas pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa, podendo dar origem a emendas ao PPAG e ao Orçamento do Estado, além de pedidos de providências ao poder público.

ÁGUA E AGRICULTURA

No encontro desta quarta-feira em Governador Valadares o debate será focado nos temas “Águas” e “Agricultura familiar”, que foram escolhidos por sua relevância para a região Leste do Estado, que, juntamente com o Norte e Nordeste mineiros, tem o maior número de famílias do campo socialmente vulneráveis e com dificuldades de acesso a programas de fortalecimento da agricultura familiar.
Essas regiões possuem os menores indicadores de desenvolvimento econômico e social e de renda per capita do Estado. No caso da macrorregião do Rio Doce – que engloba o Vale do Aço –, 44,6% da população têm renda mensal per capita igual ou inferior a 1/4 de Salário Mínimo, índice que chega a 53,9% no Mucuri e sobe para 62% no Médio e Baixo Jequitinhonha.

MORTALIDADE
Outro dado relevante para essas áreas é o índice de mortalidade infantil no primeiro ano de vida, que, no Rio Doce, é de 15,1 para cada mil crianças nascidas vivas, enquanto no vizinho Vale do Aço cai para 10,6, conforme dados de 2013. Nas outras regiões, oscila entre 18,3 no Alto Jequitinhonha e 14,9 no Norte, contra a média estadual de 12,2.
Também como justificativa para a escolha do tema central dessa primeira reunião de revisão do PPGA, a Assembleia Legislativa cita a crise hídrica do Leste mineiro, que dura vários anos, e soma-se à escassez de água na bacia do rio Doce, principalmente após o rompimento da barragem de resíduos da mineradora Samarco em Mariana (Região Central), com grandes prejuízos para toda a região.

Você também pode gostar

PHP Code Snippets Powered By : XYZScripts.com